Processos - STJD
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- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 08/10/2024
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 20/08/2024
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 20/08/2024
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 16/07/2024
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 16/07/2024
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 18/06/2024
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 18/06/2024
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 27/05/2024
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 27/05/2024
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 02/05/2024
- PORTARIA Nº 02/2023 - RECESSO FORENSE
- PORTARIA Nº 01/2023 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS
- EDITAL SESSÃO HÍBRIDA DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 24/11/2023
- EDITAL SESSÃO HÍBRIDA DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 24/11/2023
- ATA SESSÃO HÍBRIDA DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 24/11/2023
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 26/10/2023
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 27/09/2023
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 27/09/2023
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 29/08/2023
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 29/08/2023
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 16/08/2023
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 16/08/2023
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 04/07/2023
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 04/07/2023
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 29/05/2023
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 29/05/2023
- ATAS SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 03/05/2023
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 03/05/2023
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 12/04/2023
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 12/04/2023
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 12/04/2023
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO DO STJD - 07/03/2023
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 07/03/2023
- PORTARIA Nº 02/202 - RECESSO FORENSE
- PORTARIA Nº 01/2022 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS
- ATA SESSÃO HÍBRIDA DE JULGAMENTO DO PLENO - 18/10/2022
- EDITAL SESSÃO HÍBRIDA DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 18/10/2022
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COMISSÃO DISCIPLINAR - 06/09/2022
- ATA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PLENO - 09/08/2022
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 09/08/2022
- ATA SESSÃO HÍBRIDA DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 14/07/2022
- EDITAL SESSÃO HÍBRIDA DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 14/07/2022
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COMISSÃO DISCIPLINAR - 28/06/2022
- PORTARIA Nº 07/2021 - RECESSO FORENSE - RETIFICADA
- ATA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PLENO - 15/12/2021
- PORTARIA Nº 07-2021 - RECESSO FORENSE
- PORTARIA N° 06-2021 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO - 15/12/2021
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 30/09/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO - 30/09/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO - PLENO - 23/09/2021
- ATA SESSÃO VIERUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 11/08/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO - 11/08/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO - PLENO - 11/08/2021
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 22/07/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO - PLENO - 22/07/2021
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 15/07/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO - PLENO - 15/07/2021
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 08/07/2021
- PORTARIA N°05/2020 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO - PLENO - 08/07/2021
- PORTARIA N°04/2021 - ALTERAÇÃO HORÁRIO SECRETARIA - JULHO/2021
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 17/06/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 17/06/2021
- PRTARIA N° 03/2021 - ALTERAÇÃO HORÁRIO SECRETARIA DO STJD - JUNHO/2021
- ATA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PLENO - 27/05/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 27/05/2021
- PORTARIA N°02/2021 - ALTERAÇÃO HORÁRIO SECRETARIA
- ATA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PLENO - 07/04/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 07/04/2021
- PORTARIA Nº 01/2021 - RECESSO - ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS MÊS DE ABRIL DE 2021
- ATAS SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 18/02/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 18/02/2021
- ATA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO PLENO STJD - 21/01/2021
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 21/01/2021
- ATA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PLENO - 17/12/2020
- PORTARIA Nº 06-2020 - RECESSO FORENSE
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO - STJD - 17/12/2020
- ATA SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINARIA ADMINISTRATIVA - POSSE MEMBRO DO STJD
- EDITAL SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POSSE MEMBRO STJD
- ATA SESSÃO MARIO PAULO - STJD
- EDITAL SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA STJD 25-06-2020
- PORTARIA Nº 04-2020 -SUSPENSÃO DOS PRAZOS - CORONAVÍRUS
- PORTARIA N 03/2020 - RECESSO FORENSE - DECISÃO CBA - CORONAVIRUS
- PORTARIA N 02/2020 - RECESSO FORENSE - CORONAVIRUS
- PORTARIA N 01/2020 - CANCELAMENTO SESSÃO COMISSÃO DISCIPLINAR
- ATAS SESSAO DE JULGAMENTO DO PLENO DO STJD - 11/12/2019
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 11/12/2019
- RECESSO FORENSE 2019
- PORTARIA N 07 - 2019 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2020
- PORTARIA N 06/2019 - FERIADO
- PORTARIA N 05/2019 - FERIADO
- EDITAL Nº 04/2019 - EXONERAÇÃO PROCURADOR DA COMISSÃO DISCIPLINAR
- ATA SESSÃO DE JULGAMENTO PLENO STJD - 31/10/2019
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 31/10/2019
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 26/09/2019
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 26/09/2019
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 26/09/2019
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 01/08/2019
- EDITAL SESSÃO DE JULGAMENTO - STJD - 01/08/2019
- PORTARIA 03/2019 - AUSÊNCIA TEMPORÁRIA PRESIDENTE STJD
- PORTARIA 02/2019 - AUSÊNCIA TEMPORÁRIA PRESIDENTE STJD
- PORTARIA 01/2019 - FERIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- PORTARIA N 02/2018 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2019
- RECESSO FORENSE - 2018
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 06/12/2018
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 06/12/2018
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 09/11/2018
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 09/11/2018
- PROCESSO 26/2018-CD-RECURSO. RELATOR: AUDITOR KENIO BARBOSA. RECORRENTE: ADILSON DA SILVA JUNIOR. RECORRIDO: COMISSARIOS DESPORTIVOS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KART ROTAX CATEGORIA DD2 EMENTA: Recurso. Penalizacao: Desclassificacao. Queda de peca do kart. Infracao ao Regulamento. Caso fortuito. Nao imputacao de culpa ao recorrente. Provimento do Recurso. Afastada a penalidade de desclassificacao. Unanimidade. Julgado em 08/10/2018.
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 11/10/2018
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 11/10/2018
- REGIMENTO INTERNO - STJD
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 05/07/2018
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 05/07/2018
- PORTARIA N 02/2018 - AUSENCIA TEMPORARIA PRESIDENTE STJD
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 19/04/2018
- PORTARIA 01/2018 - FERIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 19/04/2018
- PORTARIA N 03/2017 - RECESSO FORENSE
- PORTARIA N 02/2017 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2018
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 07/12/2017
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 07/12/2017
- PORTARIA N 01/2017 - AUSENCIA TEMPORARIA PRESIDENTE STJD
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 10/11/2017
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 10/11/2017
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 10/08/2017
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 10/08/2017
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 09/02/2017
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 09/02/2017
- PORTARIA N 06/2016 - RECESSO FORENSE 2016
- PORTARIA N 05/2016 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2017
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 11/11/2016
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 11/11/2016
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 25/08/2016
- EDITAL SESSAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO - COMISSAO DISCIPLINAR - 25/08/2016
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 25/08/2016
- PORTARIA N 04/2016 - AVISO - JOGOS OLIMPICOS
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 02/06/2016
- PORTARIA N 03/2016 - AVISO
- PORTARIA N 02/2016 - HORARIO DE EXPEDIENTE SECRETARIA STJD AUTOMOBILISMO
- PORTARIA N 01/2016 - AVISO
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 03/03/2016
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO STJD - 03/03/2016
- PORTARIA N 02/2015 - RECESSO FORENSE
- PORTARIA N 01/2015 - REGIMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS 2016
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 13/11/2015
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO STJD - 13/11/2015
- ALTERACAO PROJETO REGIMENTO INTERNO APROVADO 24/09/2015
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO - STJD - 24/09/2015
- EDITAL - SESSAO DE JULGAMENTO STJD - 24/09/2015
- ATA SESSAO DE JULGAMENTO STJD - 23/07/2015
- EDITAL SESSAO DE JULGAMENTO STJD - 23/07/2015
- CONVOCACAO - 02/07/2014
- NOVO E-MAIL DO STJD
- PORTARIA N 03 - Recesso
- ALTERACAO PROJETO REGIMENTO INTERNO APROVADO 08/04/2013